ANPD na ativa: programa de governança em privacidade é prioridade nas empresas

Por Luiza Patusco.

Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego

Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Execução fiscal. Formalização, pelo contribuinte, de pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.

Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios

Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o embate entre o Superior Tribunal de Justiça e o Poder Legislativo

Por Patrícia Dantas.

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país

Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus

Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.

Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada

Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto

Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.

Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais

Segundo a decisão da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, a dependência da renda dos honorários advocatícios das partes não configura situação de urgência definida pelo art. 4º da Resolução nº 18/2020 da corte, em vigor para seguir as recomendações de isolamento social durante a pandemia de Covid-19.